Entenda como funciona a legislação sobre a obrigatoriedade de geradores em condomínios residenciais e comerciais.
A falta de energia elétrica é um problema que todo condomínio tenta evitar.
Por esse motivo, tem se tornado tão comum a presença de grupos geradores em condomínios.
Um gerador de energia pode trazer diversos benefícios para seu condomínio ou empresa, pois além de evitar que as pessoas tenham que subir diversos lances de escada durante a falta de luz, ele é um fator importante quando o assunto é segurança.
Sem contar que a falta de energia em prédios que possuem elevadores é um outro grande problema, pois quando a energia da concessionária sofre alguma queda, algumas pessoas podem ficar presas nos elevadores.
Por essa razão, preparamos um material sobre as dúvidas que existem quanto à obrigatoriedade de geradores em condomínios.
É obrigatório o uso de geradores em condomínios?
Depende da localidade!
É comum ocorrer dúvidas sobre a obrigatoriedade de grupos geradores de energia em condomínios, porque em cada cidade vigora uma legislação diferente.
Por esse motivo vamos indicar algumas decisões e tramitações sobre esse assunto nas maiores cidades do Brasil.
São Paulo
Um projeto de lei (85/2016) que tramita na Assembleia Legislativa do Estado De São Paulo prevê obrigatoriedade de instalação de grupos geradores em prédios que tenham elevadores.
A lei diz que para que o auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros seja aprovado, um gerador de energia deva funcionar automaticamente em caso de falta de energia em edifícios comerciais com mais de 60 metros de altura e, nos residenciais que meçam mais de 80 metros de altura.
Curitiba
Um vereador de Curitiba tentou aprovar um projeto de Lei sobre o uso de geradores em condomínios, mas não obteve sucesso.
A norma previa a obrigatoriedade da instalação do gerador em todos os edifícios, independentemente do número de pavimentos.
O projeto não foi aprovado por ter sido questionado quanto ao princípio da razoabilidade.
Goiânia
Em Goiânia, em setembro de 2016 foi aprovada a lei municipal Nº 9902, que compromete os prédios públicos e privados edificados a partir da vigência da lei a instalarem um gerador de energia elétrica que mantenha o funcionamento dos elevadores.
Com o objetivo é evitar que as pessoas fiquem presas no interior quando há queda de energia.
Rio de Janeiro
Na cidade do Rio de Janeiro, um projeto de Lei que tentava viabilizar a obrigatoriedade da instalação de um gerador de energia em prédios dotados de elevadores causou polêmica em 2011 e não passou pela aprovação.
O Sindicato da Habitação (SECOVI) Rio defendeu que não seria cabível a transferência de qualquer responsabilidade para o contratante no caso de falha na prestação de serviços (de fornecimento de energia).
Independentemente da obrigatoriedade da instalação de um gerador de energia, o equipamento facilita e muito a vida de quem utiliza o elevador.
Por isso, ele é tão essencial para condomínios empresariais e residenciais.
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